Documento de Arrecadação Estadual – Fronteiras (DAE Fronteiras) deve ser pago até hoje
Vencimento do ICMS devido ao feriado de 31 de maio Em virtude do feriado bancário nacional do dia 31/05/2018, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) informa que o Documento de Arrecadação Estadual – Fronteiras (DAE Fronteiras) deve ser pago até o dia...
TJPE retoma expediente nesta terça-feira (29/5)
O expediente em todas as unidades judiciais e administrativas do Poder Judiciário Estadual retorna nesta terça-feira (29/5). A decisão foi tomada pelo Comitê de Monitoramento do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), na tarde desta segunda (28/8), considerando a...
Tribunal de Justiça de Pernambuco suspende migração para PJe 2.0
Inicialmente agendada para ter início a partir das 19h da quinta-feira (31/5), a migração para a versão 2.0 do Processo Judicial eletrônico (PJe), no Poder Judiciário de Pernambuco, está suspensa. A medida foi tomada com a publicação do Ato 673/2018 da Presidência do...
TJPE suspende expediente e funciona em regime de Plantão Judiciário até quarta-feira (30)
Desta segunda (28/5) até a quarta-feira (30/5), o expediente e os prazos judiciais e administrativos no âmbito do Poder Judiciário de Pernambuco ficam suspensos. A decisão, publicada no Ato 673/2018, considera as ações do movimento paredista da categoria de...
Suspensas em todo o país ações sobre inclusão de ICMS na base de cálculo da CPRB
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão da tramitação, em todo o país, dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que discutam a viabilidade de inserir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de...
Comitê Gestor reconsolida o Regulamento do Simples Nacional
Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24), a Resolução CGSN nº 140, de 2018, que reconsolida o Regulamento do Simples Nacional. A publicação decorreu de intenso trabalho da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), com...
Escritório Ivo Barboza & Advogados Associados oferece vaga em programa de residência jurídica
O Escritório Ivo Barboza & Advogados Associados está participando do inovador programa de residência jurídica promovido pela Escola Superior de Advocacia de Pernambuco, órgão da Ordem dos Advogados – PE. O programa funciona assim: advogados inexperientes (com menos de...
Comércio oferece até 70% de desconto para conscientizar sobre carga tributária
Sabia que 40% do valor que você paga na gasolina são impostos? E que, a cada R$ 100 que você gasta em itens de perfumaria, R$ 70 representam tributos? Pela 12ª vez, a pesada carga tributária no Brasil inspira o Dia da Liberdade de Impostos (DLI). Neste ano, no dia 24...
Matéria do Valor Econômico trata de recurso aguardado pelo Carf para aplicar entendimento do STJ sobre insumo
De acordo com matéria publicada no site do jornal Valor Econômico, a definição pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) do conceito de insumos para fins de créditos de PIS e Cofins não será aplicada ainda pela 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de...
Falta de orçamento atrasa renegociação de dívidas rurais
A renegociação de dívidas de produtores rurais com bancos públicos passa por dificuldades por falta de orçamento, segundo o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. “Nós não temos hoje dotação orçamentária para amparar essa despesa adicional”, disse ele terça-feira (15),...